Licença-maternidade: o que o RH precisa fazer antes, durante e depois do afastamento

Quando uma colaboradora comunica sua gravidez, uma nova etapa começa tanto para ela quanto para a empresa.

Além das obrigações legais, o RH e o Departamento Pessoal passam a acompanhar processos como documentação, benefícios, estabilidade, afastamento e planejamento do retorno ao trabalho.

Mas a licença-maternidade vai além da legislação.

A forma como a empresa conduz esse período influencia diretamente a experiência da colaboradora, fortalecendo a sensação de acolhimento, respeito e cuidado em um dos momentos mais importantes da sua vida.

Por isso, mais do que conhecer as regras, é fundamental entender como o RH pode atuar antes, durante e depois da licença para garantir uma gestão eficiente e mais humana.

O que é a licença-maternidade?

A licença-maternidade é um direito garantido pela legislação trabalhista e previdenciária brasileira que permite o afastamento temporário da colaboradora em razão do nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Durante esse período, a profissional pode se dedicar aos cuidados com a criança e à adaptação à nova rotina familiar sem prejuízo da remuneração.

Além de proteger a maternidade, esse benefício contribui para o bem-estar da colaboradora, fortalece o vínculo familiar e favorece o desenvolvimento saudável da criança nos primeiros meses de vida.

Quanto tempo dura a licença-maternidade?

Na maioria dos casos, a licença-maternidade tem duração de 120 dias.

O afastamento pode começar até 28 dias antes do parto, mediante recomendação médica, ou a partir do nascimento da criança.

Empresas participantes do Programa Empresa Cidadã podem ampliar esse período em mais 60 dias, totalizando 180 dias de licença.

Por isso, é importante que o RH conheça tanto a legislação quanto as políticas internas da organização para orientar corretamente cada colaboradora.

Quem tem direito à licença-maternidade?

O benefício é garantido às trabalhadoras que atendem aos requisitos previstos em lei.

Entre as situações mais comuns estão:

• Nascimento de filho;
• Adoção de criança;
• Guarda judicial para fins de adoção.

Embora muitas pessoas associem a licença apenas ao parto, a legislação garante esse direito em diferentes configurações familiares, assegurando proteção à maternidade e à primeira infância.

Como o RH deve se preparar antes da licença?

O período anterior ao afastamento é o momento ideal para planejamento e organização.

Como a data prevista para o parto normalmente é conhecida com antecedência, a empresa pode preparar a equipe e reduzir impactos na rotina.

Algumas boas práticas incluem:

• Planejar a transição das atividades: definir responsáveis temporários garante a continuidade dos processos.
• Organizar documentos e registros: manter a documentação atualizada evita retrabalho e reduz riscos.
• Alinhar expectativas com a liderança: gestores preparados conduzem a transição de forma mais tranquila para toda a equipe.

Como agir durante a licença-maternidade?

Durante o afastamento, é importante lembrar que a licença existe para que a colaboradora possa dedicar esse período aos cuidados com o bebê e à adaptação da nova rotina.

Por isso, RH e lideranças devem evitar contatos relacionados a demandas de trabalho ou atividades operacionais.

Ao mesmo tempo, isso não significa que a empresa precise se tornar distante.

Pequenos gestos ajudam a fortalecer o vínculo entre colaboradora e organização, como:

• Mensagens de felicitação;
• Kits para o bebê;
• Ações de endomarketing;
• Comunicações institucionais não obrigatórias.

O equilíbrio está em demonstrar cuidado sem comprometer o propósito da licença.

O retorno ao trabalho também faz parte da experiência

Se existe uma etapa frequentemente negligenciada pelas empresas, é o retorno da licença-maternidade.

Após meses dedicados aos cuidados com o bebê, a retomada da rotina profissional pode gerar insegurança, dúvidas e necessidade de adaptação.

Nesse momento, o RH desempenha um papel fundamental.

Algumas ações fazem diferença:

• Promover uma conversa de acolhimento: ouvir expectativas e necessidades facilita a reintegração.
• Atualizar a colaboradora sobre mudanças na empresa: novos processos, projetos ou equipes podem ter surgido durante o afastamento.
• Trabalhar em conjunto com a liderança: gestores preparados oferecem mais segurança e apoio nesse retorno.

Curiosidades sobre a licença-maternidade

A licença-maternidade possui algumas características que nem todos conhecem.

A adoção também garante o benefício

O direito não se limita ao nascimento biológico da criança. Casos de adoção e guarda judicial para fins de adoção também asseguram o afastamento.

Algumas empresas oferecem períodos maiores

Organizações participantes do Programa Empresa Cidadã podem ampliar a licença para até 180 dias.

A colaboradora possui estabilidade provisória

A legislação garante proteção contra demissão sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

Esse é um dos principais direitos relacionados à maternidade no ambiente de trabalho.

Como a tecnologia ajuda o RH na gestão da licença-maternidade?

Acompanhar prazos, documentos, afastamentos, estabilidade e registros faz parte da rotina do RH e do Departamento Pessoal.

Quando essas informações são controladas manualmente, aumentam as chances de erros, esquecimentos e retrabalho.

Com um sistema de gestão de pessoas, todas essas informações ficam centralizadas em um único ambiente, facilitando o acompanhamento de ocorrências, documentos e históricos dos colaboradores.

Além de proporcionar mais segurança para os processos, a tecnologia oferece mais agilidade, organização e controle para o RH.

Licença-maternidade é sobre pessoas

Por trás de cada processo existe uma colaboradora vivendo uma das maiores transformações da sua vida.

Por isso, a licença-maternidade vai muito além de cumprir prazos, registrar documentos ou atender às exigências legais.

Ela representa um momento em que organização, acolhimento e respeito precisam caminhar juntos.

Com processos bem estruturados e o apoio da tecnologia, o RH ganha mais tempo para fazer aquilo que realmente importa: cuidar das pessoas e proporcionar uma experiência positiva em todas as etapas da jornada do colaborador.