Com o avanço das soluções digitais para o setor de Recursos Humanos, o controle de férias deixou de ser um processo manual, burocrático e sujeito a falhas. Hoje, empresas modernas utilizam sistemas de controle de ponto com módulos de férias integrados, permitindo uma gestão automatizada, eficiente e conforme com a legislação trabalhista.

Essa funcionalidade se tornou essencial, ao garantir que os funcionários usufruam do seu direito sem prejudicar o funcionamento da empresa, enquanto o RH ganha em organização, previsibilidade e segurança jurídica.

Com um bom controle de férias:

• Reduzem-se multas e riscos legais por férias vencidas.
• A empresa planeja melhor a alocação de equipes.
• Os funcionários têm mais transparência e autonomia no processo.

💡Principais Benefícios

• Conformidade Legal
• Redução de erros, fraudes e gastos
• Eliminação de planilhas manuais e redução de erros
• Satisfação dos funcionários
• Planejamento Estratégico
• Segurança jurídica e financeira, evitando multas por atraso
• Maior autonomia para funcionários e gestores
• Visibilidade clara para gestores e RH

⚖️ Base Legal para o Controle de Férias – CLT

1. Direito às férias – Art. 129 da CLT: Todo trabalhador com vínculo empregatício tem direito a um período de férias anuais, após 12 meses de trabalho. É um direito garantido e irrenunciável.
2. Duração das férias – Art. 130 da CLT: O funcionário tem direito a 30 dias corridos de férias, podendo ser reduzido conforme o número de faltas injustificadas.

3. Concessão das férias – Art. 134 da CLT: As férias devem ser concedidas nos 12 meses subsequentes ao período aquisitivo. Desde a Reforma Trabalhista de 2017, é possível fracionar as férias em até 3 períodos, desde que:

   • Um dos períodos tenha no mínimo 14 dias corridos;

   • Os demais tenham mínimo de 5 dias corridos.

4. Penalidades – Art. 137 da CLT: Se as férias não forem concedidas dentro do prazo legal (até 12 meses após o período aquisitivo), o empregador deve pagar em dobro o valor.

5. Abono pecuniário – Art. 143 da CLT: O funcionário pode vender até 1/3 do período de férias (abono pecuniário), desde que solicite até 15 dias antes do término do período aquisitivo.

Neste manual, apresentamos como o módulo de Controle de Férias do Secullum Ponto Web pode transformar a rotina do setor de RH e DP, centralizando todo o processo em um só lugar.

🏖️ Controle de Férias

No sistema Secullum Ponto Web, o menu Controle de Férias foi criado para facilitar a gestão dos períodos de férias dos funcionários de forma prática e centralizada.

A funcionalidade está disponível no caminho Movimentações - Controle de Férias. Ao acessar essa tela, você poderá realizar diversas ações relacionadas à gestão de férias, como:

• Visualizar e editar o calendário de férias de cada funcionário, acompanhando os períodos já tirados ou programados.

• Lançar férias de maneira individual, por grupo de funcionários ou para todos que estão listados na tela.

• Lançar venda de férias, nos mesmos moldes: individualmente, por grupo ou para todos.

• Gerar impressão do calendário de férias.

Filtros

• Lista de Funcionários: Filtro para seleção de funcionários, podendo selecionar um, vários ou todos nesta lista;
• Função: Filtro por função dos funcionários;
• Estrutura: Filtro pela estrutura vinculada aos funcionários.

Imprimir

Na tela Controle de Férias, o sistema disponibiliza uma opção de impressão, que permite ao usuário gerar relatórios com as informações do calendário de férias dos funcionários e um extrato de movimentações de férias. Ao clicar nessa opção, é possível imprimir ou exportar os dados do período configurado na tela atual, em diferentes formatos, como: PDF, Excel, Word, HTML e Visualização em tela / opções avançadas.

🗓️ Relatório de Calendário de Férias

Esse relatório exibe um mapa completo de férias da equipe, destacando:

• Quem está de férias no período selecionado;
• Períodos já preenchidos ou agendados;
• Funcionários disponíveis na empresa no período;
• Saldos disponíveis de cada funcionário.

🗂️ Relatório de Extrato de Movimentação de Férias

O Relatório de Extrato de Movimentação de Férias permite acompanhar, detalhadamente, todas as movimentações de férias registradas no sistema.

Você pode gerar o relatório para todos os funcionários ou para um funcionário específico, visualizando informações como:

• Lançamentos de férias realizados;
• Períodos já gozados;
• Ajustes ou alterações feitas;
• Saldo de férias atualizado de cada funcionário.

Essa ferramenta facilita o controle e a conferência dos dados, garantindo uma gestão de férias mais precisa e organizada.

🗂️ Movimentações de Saldo e Férias

Na tela Controle de Férias, ao clicar sobre o nome de um funcionário, será exibida uma tela específica onde é possível iniciar e acompanhar o controle de férias individual daquele funcionário.

📚 Como funciona na prática?

Ao clicar sobre um funcionário no Controle de Férias, você pode lançar:

• O saldo total de férias até o momento;
• Ou iniciar com saldo zero, caso deseje começar o controle a partir do ano atual.

Com o saldo inicial definido, o sistema irá:

• Controlar os períodos de gozo de férias;
• Realizar os acréscimos de 30 dias automaticamente todos os anos pela data de admissão do funcionário;
• Permitir lançamentos e ajustes conforme a realidade da empresa.

Essa funcionalidade facilita a gestão do RH, evita erros de cálculo e garante que as férias estejam sempre corretamente registradas, desde a admissão do funcionário até os lançamentos atuais.

🧮 Movimentação de Saldo

Para o sistema poder controlar corretamente os períodos de férias, é necessário realizar a inclusão de uma movimentação de saldo inicial. Esse passo é obrigatório para ativar o controle e pode ser feito com base nos dias de férias já adquiridos ou iniciando com saldo zero.

✅ Crédito Automático de 30 Dias de Férias por Ano

Uma vez informado o saldo inicial de férias, o sistema passará a acrescentar automaticamente 30 dias de férias a cada ano, com base na data de admissão do funcionário.

Esse crédito anual é feito de forma automática, sem necessidade de lançamentos manuais, garantindo que o saldo de férias fique sempre atualizado conforme o tempo de casa do funcionário.

Nesta tela, temos as seguintes opções:

• Tipo de Lançamento - Movimentação de Saldo: Indica que será feito um ajuste no total de dias de férias do funcionário, seja para incluir, remover ou corrigir o saldo disponível;
• Data: A data é o ponto de partida para o controle de férias do funcionário. A partir dela, o sistema começa a registrar os saldos e movimentações de férias;
• Tipo de Movimentação - Saldo Inicial: Indica que está sendo registrado o saldo de férias que o funcionário possui no início do controle;
• Dias: Quantidade de dias de férias a serem movimentados para o funcionário;
• Descrição: Campo livre para incluir uma observação ou justificativa da movimentação.

Após incluir o Saldo de Férias, você pode ajustar manualmente o número de dias no campo Dias. No entanto, não é possível mudar o tipo de lançamento nem a data. Se precisar alterar essas informações, será necessário excluir o lançamento e cadastrá-lo novamente.

🔁 Movimentações de Saldo - Venda, Crédito, Débito

Ainda no menu Movimentações de Saldo, após realizarmos a inclusão do Saldo Inicial, o sistema já considera esse valor como ponto de partida para o controle automático de férias do funcionário. A partir desse momento, todas as movimentações passam a ser registradas e consideradas no cálculo do saldo de férias.

Ao incluir novas movimentações de saldo, o sistema disponibiliza outras opções além do saldo inicial, permitindo ao RH uma gestão completa e personalizada. Entre os tipos de movimentação disponíveis, temos:

• Crédito: Acrescenta dias ao saldo de férias do funcionário. Pode ser usado em ajustes manuais ou situações específicas, como bonificações ou correções.
• Débito: Desconta dias do saldo de férias, geralmente usado quando há necessidade de registrar férias já gozadas ou correções retroativas.
• Venda de Férias: Registra a venda de até 1/3 das férias, conforme permitido pela legislação, descontando somente a parte vendida do saldo total.

💡 Essas movimentações são essenciais para manter o histórico atualizado e garantir que o saldo de férias reflita corretamente a realidade de cada funcionário.

Além disso, cada movimentação pode ter uma data específica, quantidade de dias e uma descrição personalizada, facilitando a rastreabilidade e compreensão futura das alterações feitas.

Esse controle detalhado é uma ferramenta poderosa para o RH, ao permitir acompanhar com clareza quem já usufruiu das férias, quem tem dias disponíveis e quais ajustes foram realizados ao longo do tempo.

📝 Lançamento de Férias

A opção Lançamento de Férias permite que o RH registre manualmente o período de férias de um funcionário no sistema. Essa funcionalidade é útil para casos em que as férias não foram solicitadas pelo funcionário, mas precisam ser inseridas diretamente pelo responsável.

Antes de realizar o lançamento, é importante verificar se o funcionário possui saldo de férias disponível. O sistema irá considerar esse saldo para validar o período informado.

Essa ferramenta garante que as férias sejam devidamente registradas, mesmo quando forem definidas ou ajustadas fora do processo de solicitação padrão.

Após o lançamento das férias do funcionário, não será mais possível excluir a movimentação de Saldo Inicial. A partir desse momento, será permitido somente adicionar ou diminuir dias (saldos) a essa movimentação, caso necessário.

Nesta tela, temos as seguintes opções:

• Tipo de Lançamento - Lançamento de Férias: Indica que será feito um lançamento manual de férias para o funcionário selecionado;
• Início: Selecione a data de início das férias do funcionário;
• Fim: Selecione a data de fim das férias do funcionário;
• Justificativa: Indique a justificativa Férias previamente cadastrada no Secullum Ponto Web;
• Motivo: Campo livre para incluir uma observação ou justificativa desse lançamento.

Após incluir o Lançamento de Férias, não será possível mudar o tipo de lançamento e nem o período selecionado. Se precisar alterar essas informações, será necessário excluir o lançamento e cadastrá-lo novamente.

📋 Lançamento de Afastamentos de Férias – Formas de Registro

O sistema permite registrar os afastamentos de férias de diferentes maneiras, garantindo que o controle seja completo, preciso e todas as áreas envolvidas tenham acesso às informações. Veja abaixo as principais formas de lançamento:

👤Pelo Cadastro do Funcionário – Aba Afastamentos

No cadastro de cada funcionário, na aba, Afastamentos, é possível visualizar individualmente todos os afastamentos registrados para aquele funcionário, incluindo os períodos de férias lançados pelo Controle de Férias.

Caso o RH deseje lançar um novo afastamento diretamente por ali, basta clicar em "Incluir", selecionar o período desejado, escolher a justificativa Férias e salvar. Esse afastamento será automaticamente refletido no Controle de Férias, atualizando o saldo do funcionário.

Essa opção é útil para ajustes pontuais, férias individuais ou correções específicas.

🔄 Pelo Menu Alterações em Massa – Incluir Afastamentos

Outra forma prática e eficiente de registrar férias é através do caminho: Manutenções → Alterações em Massa → Inserir afastamentos.

Nessa opção, o RH pode realizar lançamentos de férias para vários funcionários ao mesmo tempo, facilitando situações como férias coletivas, por exemplo. Basta selecionar os funcionários desejados, definir o período e escolher a justificativa "Férias" para concluir a inclusão.

Todos os afastamentos lançados por Alterações em Massa também aparecem automaticamente:

• No cadastro individual de cada funcionário, na aba, Afastamentos;
• No menu Controle de Férias, impactando o saldo e o histórico do colaborador.

✅ Conclusão

O Controle de Férias no sistema vai muito além de registrar datas: ele oferece uma estrutura organizada, segura e automatizada para acompanhar todos os saldos e afastamentos dos funcionários.

Através das Movimentações de Saldo, como o Saldo Inicial, Créditos, Débitos e Venda de Férias, é possível manter um histórico claro e preciso de cada funcionário. O sistema garante que os lançamentos sejam corretamente tratados como afastamentos, refletindo diretamente no saldo disponível.

Além disso, o RH conta com diferentes formas de realizar lançamentos, seja pelo cadastro individual do funcionário, pelo próprio Controle de Férias ou por Alterações em Massa, otimizando processos como férias coletivas ou ajustes em grupos de funcionários.

Ao usar todos esses recursos integradamente, o setor de RH ganha mais controle, agilidade e segurança jurídica, fortalecendo a gestão de pessoas e promovendo mais transparência e organização no dia a dia da empresa.